POLÍTICA DE PRIVACIDADE LA BASQUE

Por favor, leia atentamente a POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA abaixo (“POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA e Segurança” ou “Instrumento”).

A La Basque estabelece as condições para utilização do site www.labasque.com.br (“Site”), destinado ao conteúdo da marca La Basque, por meio do qual você (“Usuário”) poderá acessar o conteúdo disponibilizado pela La Basque.

Políticas de Privacidade e Segurança e condições diversas poderão ser estabelecidas, de tempos em tempos, aplicáveis especificamente ao site, as quais complementarão ou prevalecerão sobre esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

ACEITE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA: ao acessar o site, o usuário aceita e concorda, integralmente, com esta Polícia de Privacidade e Segurança e suas posteriores alterações. Na hipótese de discordar ou não compreender, ainda que parcialmente, qualquer das disposições a seguir, o usuário não deverá acessar o site.

1. Definições – Para os fins deste Instrumento consideram-se:

1.1 Cookies: pequenos arquivos colocados no computador do usuário para rastrear movimentos dentro dos websites, como visitas a páginas e anúncios, os quais não armazenam informações pessoais sem que o usuário as tenha fornecido nem coletam informações registradas nos terminais utilizados pelo usuário.

1.2 Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.

1.3 Site: site www.labasque.com.br, por meio do qual o usuário acessa os conteúdos disponibilizados pela La Basque, para obter informações sobre como adquirir seus produtos.

1.4 Terminais: computadores, notebooks, smartphones, tabletes, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.

1.5 Parceiros: empresas que possuam contrato e/ou relação comercial com a La Basque.

1.6 Usuário: todas as pessoas físicas, devidamente identificadas, que se utilizam do site, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

1.7 Violação de dados pessoais: toda violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

2. Mensagens Fale conosco – Para entrar em contato com a La Basque, o usuário pode preencher, no site, um formulário de contato fornecendo dados pessoais, como: nome, e-mail e celular, celular, os quais serão utilizados para as finalidades descritas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

Os dados serão fornecidos voluntariamente pelo usuário, por meio do preenchimento do formulário de cadastro. O usuário se responsabiliza integralmente pelos dados fornecidos, atestando que são corretos e verdadeiros, e se compromete a não fornecer dados de terceiros, respondendo civil e criminalmente, nos termos da lei, por eventuais danos sofridos pela La Basque.

2.1 Dados informados no formulário de cadastro – Os dados eventualmente informados pelo Usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

2.2 Registros de acesso – Em atendimento às disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, 06 (seis) meses.

2.3 Dados sensíveis – Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos na legislação sobre Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados: (i) que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário; (ii) genéticos; (iii) biométricos, para identificar uma pessoa de forma inequívoca; (iv) relativos à saúde do usuário; (v) relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário; (vi) relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

2.4 Coleta de dados não previstos expressamente – Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

 

3. Finalidade de uso dos dados – Os dados coletados poderão ser utilizados pela La Basque para as seguintes finalidades:

3.1 Facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários;

3.2 Promover a venda dos produtos da La Basque, bem como veicular campanhas e promoções a eles relacionadas, efetuadas pela La Basque, incluindo – mas não se limitando a – incentivos e descontos para compra dos produtos, condições especiais para pagamento, compra de outros produtos, etc;

3.3 Personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços;
3.4 Possibilitar o gerenciamento e a manutenção das campanhas e das ações de marketing on-line da La Basque, referentes aos produtos comercializados ou a eles relacionadas;

3.5 Atender às solicitações e às dúvidas do usuário;

3.6 Possibilitar o desenvolvimento, a manutenção e o aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades do site, personalizando o conteúdo oferecido ao usuário, bem como dar subsídio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços;

3.7 Definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever características relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situação econômica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamento;

3.8 Resguardar direitos e obrigações do usuário e da La Basque relacionados ao site;

3.9 Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

3.10 Formar banco de dados para efetuar estudos estatísticos e levantamento de dados para formação de base de conhecimento (aprendizado), para uso na forma anonimizada.

3.11 O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e as obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

3.12 Durante a utilização do site, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário se compromete a não fornecer dados de terceiros.

 

4. Autorizações – Observadas as finalidades previstas nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA e as condições e limites aqui descritos, o usuário autoriza e concorda: (i) com a coleta, armazenamento, compartilhamento, tratamento, processamento e uso dos dados; (ii) em receber contatos da La Basque, por qualquer forma, incluindo – mas não se limitando a – ligações telefônicas, mensagens de texto (SMS, WhatsApp, etc.), e-mail (incluindo e-mail marketing), correio, mala direta, dentre outros.

 

5. Direitos do usuário – O usuário tem o direito de solicitar à La Basque a exibição, a retificação, a ratificação ou a exclusão dos dados fornecidos através do site, por meio dos canais de contato disponibilizados pela La Basque no próprio site.

5.1 Uma vez requerida a exclusão dos dados, a La Basque providenciará a retirada das informações de seu banco de dados. Desde que permitido pela legislação vigente, a La Basque poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o histórico de registro dos dados fornecidos pelo usuário pelo período máximo de 5 (cinco) anos, podendo ser estendido por prazo maior nas hipóteses que a lei ou a norma regulatória assim estabelecerem, possuindo a La Basque a faculdade de excluí-los definitivamente, segundo sua conveniência, em prazo menor.
5.2 O pedido de exclusão não afetará as informações e as bases de conhecimento de propriedade da La Basque que tenham sido coletadas, enriquecidas ou aprendidas a partir dos comportamentos de uso do site ou com o uso de outras tecnologias, bem como aqueles dados oriundos de fontes legítimas ou públicas, sendo tais dados, informações e bases de conhecimento incorporados às bases de dados da La Basque, sem qualquer restrição de uso ou limitação de tempo.
5.3 O usuário poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto "RGDP-www.alabasque.com.br", especificando:

- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
- Direito que deseja exercer junto ao site;
- Data do pedido e assinatura do usuário;
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

5.4 O pedido deverá ser enviado ao e-mail:sorvetes@labasque.com.br, ou pelos Correios, ao seguinte endereço:

La Basque Ltda.
Rua Josefina Gori Fiorani, 220
Parque Fazenda Santa Cândida
Campinas – SP

5.5 O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

6. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais – Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

6.1 O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados; (iii) quando necessário, para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados; (iv) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem); (v) proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos Dados ou de terceiro; (vi) tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; (vii) quando necessário, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais; e (ix) proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

 

7. Armazenamento dos dados – Os dados coletados poderão estar armazenados em ambiente da La Basque ou de terceiro por ela contratado, em qualquer hipótese, em ambiente seguro e controlado, observado o estado da técnica disponível à época. O tempo mínimo de guarda para os registros de atividades é de 6 (seis) meses, conforme disposição legal do Marco Civil da Internet, Lei 12.965 de 2014, artigo 15, mas os dados poderão ser armazenados por prazo superior, de acordo com a legislação aplicável.

7.1 Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados, após o término de seu tratamento, nas seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação; (iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que tais dados sejam utilizados de forma anonimizada.

 

8. Privacidade – As informações fornecidas pelo usuário são coletadas por meios éticos e guardadas de acordo com a legislação vigente. A La Basque preserva a privacidade do usuário, e somente utiliza os dados mediante seu consentimento ou por força de Lei, ordem judicial, exercício regular de direito, interesse legítimo ou proteção ao crédito.

 

9. Compartilhamento de dados – A base de dados formada por meio de coleta dos dados no site é de propriedade exclusiva da La Basque, que poderá compartilhar, ceder e/ou transferir a base de dados para suas afiliadas e/ou parceiras, conferindo a elas direitos de acesso e uso das informações fornecidas, observadas as condições, as obrigações e as limitações estabelecidas neste Instrumento.

 

10. Do tratamento dos dados pessoais

10.1 Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller) – O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. No site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a La Basque Ltda., que poderá ser contatada pelo e-mail: sorvetes@labasque.com.br ou no endereço:

Rua Josefina Gori Fiorani, 220
Parque Fazenda Santa Cândida
Campinas – SP

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuário.

10.2 Do encarregado de proteção de dados (data protection officer) – O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site, nos termos da legislação aplicável, em cooperação com a autoridade de controle competente.

No site, o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é a La Basque Ltda., que poderá ser contatada pelo e-mail: sorvetes@labasque.com.br

 

 

 

11. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário – O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

11.1 O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) fornecido pela VTEX (hospedagem do site + plataforma), que garante que os dados pessoais sejam transmitidos de forma segura e confidencial, ou seja, a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorrerá de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

11.2 No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, bem como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuário, em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

 

12. Cookies de terceiros – Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos do usuário que acessam nosso site.
Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

12.1 O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link do
Google Analytics: https://marketingplatform.google.com/about/analytics/terms/br/

12.2 Privacidade
Você não enviará ao Google informações que possam ser usadas ou reconhecidas pelo Google como informações de identificação pessoal. Além disso, você não ajudará nem permitirá que terceiros o façam.

Você terá e obedecerá a uma POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA adequada e cumprirá todas as leis, políticas e regulamentos aplicáveis relacionados à coleta de informações dos usuários. Você precisa publicar uma POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, e ela deve obrigatoriamente fornecer um aviso sobre seu uso de cookies, identificadores para dispositivos móveis (por exemplo, identificador de publicidade para Android ou identificador de publicidade para iOS) ou tecnologia semelhante usada para coletar dados. É necessário divulgar o uso do Google Analytics e como ele coleta e processa dados. Para isso, exiba um link em destaque para o site "Como o Google utiliza os dados quando você usa sites ou aplicativos dos nossos parceiros", localizado em www.google.com/policies/privacy/partners/ (ou em qualquer outro URL fornecido pelo Google periodicamente).

Você envidará esforços comercialmente razoáveis para garantir que um usuário receba informações claras e completas sobre – e aceite – o armazenamento e o acesso de cookies ou outras informações associadas ao dispositivo do usuário se tal atividade ocorrer em conexão com o Serviço e se o fornecimento das referidas informações e a obtenção de tal consentimento forem exigidos por lei.

Você não tem permissão para burlar nenhum recurso de privacidade (por exemplo, uma desativação) que faça parte do Serviço. Você obedecerá a todas as políticas do Google Analytics aplicáveis localizadas em www.google.com/analytics/policies/ (ou em algum outro URL fornecido pelo Google), conforme modificadas periodicamente (as "Políticas do Google Analytics").

Você pode participar de uma versão integrada do Google Analytics e de determinados serviços de publicidade do Google ("Recursos de Publicidade do Google Analytics"). Se você usar os Recursos de Publicidade do Google Analytics, obedecerá à política de Recursos de Publicidade do Google Analytics (disponível em support.google.com/ analytics/bin/answer.py?hl=pt-BR&topic=2611283&answer=2700409).

O acesso e o uso que você faz de qualquer serviço de publicidade do Google estão sujeitos aos termos aplicáveis firmados entre você e o Google sobre esse serviço.

Se você usar a página inicial do Platform, seu uso estará sujeito aos Termos Adicionais da página inicial do Platform (ou conforme renomeados posteriormente) disponíveis em https://support.google.com/marketingplatform/answer/9047313 (ou outro URL fornecido pelo Google), conforme modificados periodicamente (os "Termos da página inicial do Platform").

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

12.3. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, nas redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

Cookies – O usuário autoriza a utilização de quaisquer meios informáticos, na forma de cookies, a fim de modificar o site para que este reflita melhor as preferências de seus usuários. Os cookies poderão ser desabilitados pelo usuário, por meio das opções de configuração do navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o usuário está ciente e reconhece que é possível que o site não desempenhe todas as suas funcionalidades.

12.4 Gestão dos cookies e configurações do navegador – O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é a remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera: https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

 

13. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.

 

14. Alteração da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA – A La Basque se reserva o direito de alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA a qualquer momento. Ao navegar pelo site e utilizar suas funcionalidades, o usuário aceita guiar-se pela POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA e pelos Termos de Uso que se encontrarem vigentes na data de acesso. Por isso, o usuário entende e concorda que deverá acessá-los periodicamente, com o fim de manter-se sempre atualizado.

 

15. Termos de Uso – O usuário, ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, concorda expressamente com os Termos de Uso do Site. Caso alguma disposição desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA conflite com qualquer disposição dos referidos Termos, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica. Para obter mais informações sobre o uso do Site, o usuário poderá consultar a página dos Termos de Uso através do link: www.labasque.com.br/termosdeuso

 

16. Tolerância – O não exercício ou a mera tolerância no exercício de qualquer direito constante desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA não deverão ser interpretados como renúncia ou novação. A proibição, a invalidade e/ou a inexequibilidade de qualquer disposição contida neste instrumento não o invalidarão nem o afetarão como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.

 

17. Cessão – O usuário não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

 

18. Aceitação – A utilização do site pressupõe o conhecimento e a aceitação integral desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA. Caso não aceite ou não concorde com este instrumento, o usuário deverá encerrar, imediatamente, esta sessão. Ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, o usuário reconhece e concorda em receber eletronicamente documentos, comunicações e notificações, inclusive ações de marketing, relacionados aos produtos comercializados pela La Basque. O usuário também autoriza a La Basque a enviar correspondências, e-mails, SMS, WhatsApp ou quaisquer outros serviços de mensageria, assim como a realizar contatos telefônicos relativos aos produtos comercializados pela La Basque.

 

19. Legislação e Foro – Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é regida pela legislação brasileira, e é redigida no idioma português. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de atos praticados no âmbito da utilização do site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA ou pela violação dos direitos da La Basque, assim como de outros usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail sorvetes@labasque.com.br